Indenização em período de estabilidade só cabe quando não é possível reintegrar

Justiça Federal condena advogada por crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça

À época, a ré exercia advocacia perante o TJAM. O segundo acusado, A.C.S.R., foi absolvido por falta de provas suficientes para a condenação.

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

TJ condena casa de shows

Jornal indeniza por publicação indevida

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês